No dia 15, após mais uma reu­nião sem re­sul­tados, a Fen­prof e ou­tras nove es­tru­turas sin­di­cais de do­centes con­fir­maram, em con­fe­rência de im­prensa à saída do Mi­nis­tério da Edu­cação (ME), a greve na­ci­onal de pro­fes­sores e edu­ca­dores, já anun­ciada para 13 a 16 de Março.

A pa­ra­li­sação vai de­correr por re­giões: dia 13, nos dis­tritos de Lisboa, San­tarém e Se­túbal e na RA da Ma­deira; dia 14, em Évora, Por­ta­legre, Beja e Faro; dia 15, em Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Cas­telo Branco; e dia 16, no Porto, Braga, Viana do Cas­telo, Vila Real e Bra­gança e na RA dos Açores.

Num co­mu­ni­cado subs­crito pelas dez or­ga­ni­za­ções (ASPL, Fen­prof, FNE, Pró-Ordem, Se­pleu, Si­nape, Sindep, SIPE, Sippeb e SPLIU), o Go­verno é acu­sado de «con­ti­nuar a adiar a re­so­lução de pro­blemas que foram iden­ti­fi­cados em No­vembro, me­re­cendo o com­pro­misso» para uma «rá­pida re­so­lução». Ora, ao fim de três meses, a pro­posta do ME sobre o re­po­si­ci­o­na­mento na car­reira «con­tinua longe de res­peitar o prin­cípio da não dis­cri­mi­nação dos do­centes abran­gidos em re­lação aos seus co­legas que in­gres­saram antes do con­ge­la­mento». Quanto à re­cu­pe­ração do tempo de ser­viço, aos ho­rá­rios de tra­balho e às con­di­ções de apo­sen­tação, «o Go­verno não apre­sentou ainda qual­quer pro­posta de tra­balho».

Desta si­tu­ação de­correm os ob­jec­tivos de­fi­nidos para a greve na­ci­onal. No que toca a car­reiras, exige-se «re­cu­pe­ração de todo o tempo de ser­viço cum­prido, mas, até agora, apa­gado» e «re­po­si­ci­o­na­mento na car­reira no es­calão em que se en­con­tram os do­centes com igual tempo de ser­viço». Em re­lação a ho­rá­rios de tra­balho, os sin­di­catos de­fendem que «todas as ac­ti­vi­dades a de­sen­volver com alunos de­verão ser in­te­gradas na com­po­nente lec­tiva», «reu­niões e for­mação con­tínua obri­ga­tória de­verão in­te­grar, ex­clu­si­va­mente, a com­po­nente de es­ta­be­le­ci­mento» e «re­du­ções lec­tivas de­verão re­verter para a com­po­nente de tra­balho in­di­vi­dual». Re­clama-se ainda um «re­gime es­pe­cí­fico de apo­sen­tação, a aplicar a partir do pró­ximo ano».

As or­ga­ni­za­ções sin­di­cais dei­xaram claro que, a partir do dia do anúncio da de­cisão, iriam em­pe­nhar-se «na mo­bi­li­zação dos pro­fes­sores e edu­ca­dores para esta greve, que fica, desde já, con­vo­cada».

O pré-aviso será for­ma­li­zado no final de Fe­ve­reiro. «Vamos es­perar que o Go­verno mostre o que quer e ao que vem, até à en­trega do pré-aviso», disse o Se­cre­tário-geral da Fen­prof, dia 16, numa acção junto à Uni­ver­si­dade de Aveiro. Mas «a greve está a ser pre­pa­rada», re­a­firmou Mário No­gueira.

PREVPAP para uni­ver­si­dades

Na manhã de dia 16, frente à Rei­toria da Uni­ver­si­dade de Aveiro, con­cen­traram-se de­zenas de tra­ba­lha­dores do­centes, não do­centes e in­ves­ti­ga­dores. O pro­testo, pro­mo­vido pelos sin­di­catos dos Pro­fes­sores (SPRC) e da Função Pú­blica (STFPSC) e pela As­so­ci­ação dos Bol­seiros de In­ves­ti­gação Ci­en­tí­fica (ABIC), visou con­testar a po­sição dos re­pre­sen­tantes da uni­ver­si­dade na apli­cação do PREVPAP (pro­grama de re­gu­la­ri­zação ex­tra­or­di­nária de vín­culos pre­cá­rios na Ad­mi­nis­tração Pú­blica), im­pe­dindo que mais de 350 tra­ba­lha­dores da ins­ti­tuição passem a efec­tivos e co­lo­cando-os à beira de serem des­pe­didos.

«Do­centes, in­ves­ti­ga­dores (bol­seiros e não bol­seiros) e pes­soal téc­nico-ad­mi­nis­tra­tivo da Uni­ver­si­dade de Aveiro exigem a vin­cu­lação dos tra­ba­lha­dores que, sa­tis­fa­zendo ne­ces­si­dades per­ma­nentes têm, no en­tanto, um vín­culo pre­cário», lê-se na moção ali apro­vada e en­tregue. Mas a Uni­ver­si­dade de Aveiro, tal como ou­tras uni­ver­si­dades e ins­ti­tutos po­li­téc­nicos, na co­missão de ava­li­ação bi­par­tida (CAB da Ci­ência, Tec­no­logia e En­sino Su­pe­rior), «vão en­con­trando ar­gu­mentos sem qual­quer nexo e até in­te­lec­tu­al­mente de­so­nestos, para manter esta ele­vada pre­ca­ri­e­dade» que «du­rante anos, em nome da au­to­nomia, as ins­ti­tui­ções de En­sino Su­pe­rior foram ali­men­tando».

Na con­cen­tração, Ma­falda Guer­reiro e Tiago Vi­eira (mem­bros do Co­mité Cen­tral do PCP) ma­ni­fes­taram «a com­pro­me­tida so­li­da­ri­e­dade» do Par­tido e exor­taram os tra­ba­lha­dores a pros­se­guirem na sua justa luta.